Pedro Arthur Capelari de Lucena

Pedro Arthur é advogado, professor universitário e acadêmico dedicado à intersecção entre direito, tecnologia e sociedade, com passagens em cargos de liderança em empresas de tecnologia e escritórios de advocacia.Áreas de pesquisa e atuação: regulação de tecnologia, inovação aberta, cidades inteligentes e aspectos vinculados às temáticas de Economia de Atenção e Direito.[email protected]

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Atividades destacadas

  • Autor de referência pelo Superior Tribunal de Justiça em temas relacionados à regulação de inteligência artificial.

  • Mentor de Investimentos da Associação Brasileira de Startups.

  • Perito técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em casos envolvendo os impactos de sistemas e ferramentas baseados em técnicas de inteligência artificial.

  • Consultor da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, incumbido de emitir pareceres sobre inovação tecnológica e inteligência artificial.

  • Professor convidado em cursos de graduação em Direito, Economia, Administração, Ciências da Computação e Engenharia da Computação, bem como de pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil e de mestrado profissional em Direito dos Negócios (UNISINOS, UFRGS, Universidade de Lisboa).

  • Bibliografia recomendada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul sobre vieses em inteligência artificial e direitos humanos.

  • Coordenador da área de Ética e Acessibilidade em Inteligência Artificial no The Developer’s Conference Summit Porto Alegre e no Developer's Conference Summit Florianópolis.

  • Palestrante em eventos de tecnologia e Direito, como o Fórum da Internet no Brasil, Intersectional Conference, BrazilJS, Scream Festival, e moderador de painéis como no Internet Governance Forum e na Jornada Internacional de Direito.

  • Doutorando em Direito e Tecnologia, com ênfase em regulação de inteligência artificial, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (bolsa PROEX-CAPES).

  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, com bolsa da Escola Superior do Ministério Público.

  • Realizou extensões universitárias em "Elements of I.A" (University of Helsinki), Inteligência Artificial e Legislativo (Instituto de Tecnologia e Sociedade), Cidades Inteligentes (SICT/RS), e cursos em Neurociência (Casa do Saber), Linguagem e Dialética (Fundação Calouste Gulbenkian), Artificial Intelligence for Educators (MIT) e Understanding Deep Learning (USP).

Capelari Lucena Advogados

Atuação em estratégias de conformidade, análises regulatórias e gestão de crises, auxiliando empresas, organizações e governos na adaptação ao ambiente regulatório.Especialização em inovação aberta, tecnologia financeira e plataformas digitais, com foco na elaboração de contratos e soluções técnicas alinhadas à dinâmica das exigências regulatórias.Escritório de atuação nacional - OAB nº 14.812.

Valores

I. Transparência: Prezamos por uma irrestrita moralidade e honestidade aos clientes e parceiros em relação às nossas práticas. Em nossos trabalhos apresentamos relatórios de análises econômicas, com riscos, probabilidades de ganhos e geração de eficiência.II. Inovação Colaborativa: Adotamos continuamente novas tecnologias para sermos precisos, rápidos e confiáveis nas decisões. E quando necessário, atuamos em colaboração ativa e qualificada de profissionais das áreas de tecnologia da informação, engenharia da computação, economia, ciências contábeis e administração.III. Confidencialidade: Protegemos, com tecnologia aplicada e criptografia, todas e quaisquer informações sensíveis de clientes, com contratos estipulados de manutenção destas informações de forma confidencial.IV. Sustentabilidade: É nosso compromisso a integração de práticas sustentáveis, sendo este um reflexo das nossas responsabilidades sociais e ambientais.V. Respeito e Integridade: Valorizamos em nossas práticas, pela adoção de ambientes inclusivos e justos. Por isso prestamos o compromisso de zelar e atuar continuamente em busca de ambientes saudáveis aos colaboradores, parceiros e clientes.

Áreas de Atuação

Direito Do Entretenimento

Proteção de Propriedade Intelectual no ambiente digital: Licenciamentos, transferências de tecnologia, obtenção de autorizações, direitos de exclusividade, aquisições de registros, cessões de software, regulamentação em órgãos (MAPA, ANCINE, Inmetro, Anatel, etc.), Contratos de know-how, patentes e licenças (copyright, copyleft e demais).Influência digital: para influenciadores, artistas, empresários, políticos, agências de publicidade e atletas, nas questões de posicionamento e reputação, consultoria de melhores práticas, contratos, análises de riscos para novos projetos, questões relacionadas à liberdade de expressão e discurso de ódio e defesas administrativas.

Regulatório de Novas Tecnologias

Termos de Uso, diretrizes de comunidade e demais contratos digitais, que expressam a realidade da Empresa. Relatórios de transparência. Modelos de Supervisão e Cultura Organizacional. Construção e adequação de Canais de Denúncias e de processos internos de manutenção ou exclusão de conteúdo. Assessoria em Boas práticas na promoção de Direitos. Políticas de Privacidade e Adequação de Dados (em conformidade com a LGPD, GDPR e demais legislações).

Financiamento, Scale Up e Inovação Aberta

Conexão de startups com empresas que atuam com Corporate Venture, Universidades, Fundos, Programas Governamentais e demais Incentivos. Captação de investimentos, desenvolvimento de modelos de negócios e elaboração de Valuation. Técnicas de Consolidação de mercado. Pesquisa de atividades e ambiente de negócios. Assessoria ao embarque a parques tecnológicos.

Áreas de Atuação

Jurídico para Terceiro Setor

Governança e Compliance: Desenvolvimento de modelos de governança ética e transparente, programas de compliance específicos para o terceiro setor e políticas internas de integridade em conformidade com legislações anticorrupção.Captação de Recursos e Incentivos Fiscais: Elaboração e revisão de contratos de patrocínio, doações, convênios e termos de parceria. Consultoria para aproveitamento de incentivos fiscais e deduções de impostos.Regulamentação de Projetos Sociais: Adequação de projetos a requisitos legais e regulatórios, análise de riscos e gestão de processos administrativos para captação de recursos públicos e privados.Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estruturação jurídica de parcerias entre organizações do terceiro setor e entes públicos ou privados, incluindo editais, contratos e prestação de contas.Canais de Denúncia e Políticas Éticas: Criação e adequação de canais de denúncias e políticas internas de combate a fraudes e irregularidades, com treinamento de equipes e mecanismos de supervisão.Advocacy e Defesa Administrativa: Representação de interesses do terceiro setor em ações de advocacy junto a órgãos públicos, defesa em processos administrativos e gestão de litígios judiciais.Gestão de Dados e Privacidade: Implementação de políticas de proteção de dados e privacidade, em conformidade com LGPD, GDPR e normas correlatas, para segurança jurídica nas operações de captação e uso de informações de beneficiários e doadores.

Contratos Complexos

Estruturação, revisão e negociação de contratos empresariais de alta complexidade, como joint ventures, acordos de acionistas, contratos de fornecimento estratégico, parcerias comerciais, cessões de tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual, contratos de know-how e operações internacionais, garantindo alinhamento jurídico, mitigação de riscos e maximização de resultados para negócios inovadores e estratégicos.

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