Pedro Arthur Capelari de Lucena
Pedro Arthur é advogado, professor universitário e acadêmico, com trajetória em tecnologia, inovação e Direito, tendo ocupado cargos de liderança em empresas de tecnologia e escritórios de advocacia.Áreas de pesquisa e atuação: regulação de tecnologias, investimentos em inovação, neurodireitos, plataformas digitais e aspectos vinculados às temáticas de Economia de Atenção e Direito.[email protected]
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Atividades destacadas
Doutorando em Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação na PUCRS (bolsista PROEX-CAPES), com Doutorado-Sanduíche na Universidad Complutense de Madrid pela Rede CIDeS/CAPES Global, voltado à pesquisa em regulação de tecnologias emergentes, proteção de dados e neurodireitos.
Mentor de investimentos e regulação para startups na Associação Brasileira de Startups e na Beta-i, com atuação junto a negócios de base tecnológica, incluindo deeptechs, healthtechs e empresas vinculadas a programas de inovação.
Professor convidado em cursos de graduação em Direito, Economia, Administração, Ciências da Computação e Engenharia da Computação, bem como de pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil e de mestrado profissional em Direito dos Negócios (UNISINOS, UFRGS, Universidade de Lisboa, Unilasalle).
Produção científica nacional e internacional concentrada na regulação de tecnologias emergentes, com pesquisas em inteligência artificial, plataformas digitais, dados cerebrais, neurodireitos e soberania cognitiva, incluindo trabalhos selecionados como referência pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Integrante de projeto de pesquisa espanhol sobre proteção da atividade cerebral, direitos fundamentais e poderes públicos, vinculado à Agencia Estatal de Investigación e ao Ministério de Ciência e Inovação da Espanha.
Coordenador de áreas no The Developer’s Conference, incluindo Ética e Acessibilidade em Inteligência Artificial e Workshops Técnicos, em edições realizadas entre 2024 e 2026.
Palestrante e moderador em eventos de tecnologia, governança digital e Direito, incluindo Fórum da Internet no Brasil, BrazilJS, Internet Governance Forum e Intersectional Conference da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, com bolsa da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Perito técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em processos envolvendo impactos e aplicações de sistemas e ferramentas baseados em inteligência artificial.
Consultor ad hoc da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com atuação na análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos de inovação tecnológica e inteligência artificial.
Formação complementar em inteligência artificial, deep learning, ciência da computação, IA generativa, cidades inteligentes e tecnologia aplicada ao setor público.
Capelari Lucena Advogados
Atuação em estratégias de conformidade, captação de investimentos, análises regulatórias e gestão de crises, auxiliando empresas, organizações e governos na adaptação ao ambiente regulatório.Especialização em inovação aberta, tecnologia financeira e plataformas digitais, com foco na elaboração de contratos, captação de investimentos, editais e soluções técnicas alinhadas à dinâmica das exigências regulatórias.Escritório de atuação nacional - OAB nº 14.812.
Valores
I. Transparência: Prezamos por uma irrestrita moralidade e honestidade aos clientes e parceiros em relação às nossas práticas. Em nossos trabalhos apresentamos relatórios de análises econômicas, com riscos, probabilidades de ganhos e geração de eficiência.II. Inovação Colaborativa: Adotamos continuamente novas tecnologias para sermos precisos, rápidos e confiáveis nas decisões. E quando necessário, atuamos em colaboração ativa e qualificada de profissionais das áreas de tecnologia da informação, engenharia da computação, economia, ciências contábeis e administração.III. Confidencialidade: Protegemos, com tecnologia aplicada e criptografia, todas e quaisquer informações sensíveis de clientes, com contratos estipulados de manutenção destas informações de forma confidencial.IV. Sustentabilidade: É nosso compromisso a integração de práticas sustentáveis, sendo este um reflexo das nossas responsabilidades sociais e ambientais.V. Respeito e Integridade: Valorizamos em nossas práticas, pela adoção de ambientes inclusivos e justos. Por isso prestamos o compromisso de zelar e atuar continuamente em busca de ambientes saudáveis aos colaboradores, parceiros e clientes.
Áreas de Atuação
Direito Do Entretenimento
Proteção de Propriedade Intelectual no ambiente digital: Licenciamentos, transferências de tecnologia, obtenção de autorizações, direitos de exclusividade, aquisições de registros, cessões de software, regulamentação em órgãos (MAPA, ANCINE, Inmetro, Anatel, etc.), Contratos de know-how, patentes e licenças (copyright, copyleft e demais).Influência digital: para influenciadores, artistas, empresários, políticos, agências de publicidade e atletas, nas questões de posicionamento e reputação, consultoria de melhores práticas, contratos, análises de riscos para novos projetos, questões relacionadas à liberdade de expressão e discurso de ódio e defesas administrativas.
Regulatório de Novas Tecnologias
Termos de Uso, diretrizes de comunidade e demais contratos digitais, que expressam a realidade da Empresa. Relatórios de transparência. Modelos de Supervisão e Cultura Organizacional. Construção e adequação de Canais de Denúncias e de processos internos de manutenção ou exclusão de conteúdo. Assessoria em Boas práticas na promoção de Direitos. Políticas de Privacidade e Adequação de Dados (em conformidade com a LGPD, GDPR e demais legislações).
Financiamento, Scale Up e Inovação Aberta
Conexão de startups com empresas que atuam com Corporate Venture, Universidades, Fundos, Programas Governamentais e demais Incentivos. Captação de investimentos, desenvolvimento de modelos de negócios e elaboração de Valuation. Técnicas de Consolidação de mercado. Pesquisa de atividades e ambiente de negócios. Assessoria ao embarque a parques tecnológicos.
Áreas de Atuação
Jurídico para Terceiro Setor
Governança e Compliance: Desenvolvimento de modelos de governança ética e transparente, programas de compliance específicos para o terceiro setor e políticas internas de integridade em conformidade com legislações anticorrupção.Captação de Recursos e Incentivos Fiscais: Elaboração e revisão de contratos de patrocínio, doações, convênios e termos de parceria. Consultoria para aproveitamento de incentivos fiscais e deduções de impostos.Regulamentação de Projetos Sociais: Adequação de projetos a requisitos legais e regulatórios, análise de riscos e gestão de processos administrativos para captação de recursos públicos e privados.Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estruturação jurídica de parcerias entre organizações do terceiro setor e entes públicos ou privados, incluindo editais, contratos e prestação de contas.Canais de Denúncia e Políticas Éticas: Criação e adequação de canais de denúncias e políticas internas de combate a fraudes e irregularidades, com treinamento de equipes e mecanismos de supervisão.Advocacy e Defesa Administrativa: Representação de interesses do terceiro setor em ações de advocacy junto a órgãos públicos, defesa em processos administrativos e gestão de litígios judiciais.Gestão de Dados e Privacidade: Implementação de políticas de proteção de dados e privacidade, em conformidade com LGPD, GDPR e normas correlatas, para segurança jurídica nas operações de captação e uso de informações de beneficiários e doadores.
Contratos Complexos
Estruturação, revisão e negociação de contratos empresariais de alta complexidade, como joint ventures, acordos de acionistas, contratos de fornecimento estratégico, parcerias comerciais, cessões de tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual, contratos de know-how e operações internacionais, garantindo alinhamento jurídico, mitigação de riscos e maximização de resultados para negócios inovadores e estratégicos.
Participações em mídia, artigos,
capítulos de livro e notícias.
- Direito Potencializado: A era da Inteligência Artificial (Grupo RBS - Globo)
- Governing the Financialization of Human Intent in the Shift from Privacy to Cognitive Sovereignty - Beijing Law Review.
- Liberdade de Expressão, Dignidade e Responsabilidade Informacional no Caso Glawischnig-Piesczek v. Facebook - C-18/18 (ECLI:EU:C:2019:821). Constituição e Direitos Fundamentais - Comentários de Jurisprudência Selecionada
- Os dados cerebrais como dados protegidos? Como a regulação avança na aplicação da inteligência artificial na mente humana (Revista dos Tribunais)
- Viés e Racismo no Policiamento Preditivo: Caso Estadunidenses e Reflexos de Conexão com o Brasil (Revista dos Tribunais)
- Estudos sobre a viabilidade de permissão de candidatura desvinculada de filiação partidária no Brasil. (Universidade de Lisboa)
- Policiamento Preditivo, discriminação algorítmica e racismo: Potencialidades e Reflexos no Brasil (LAVITS)
- Existe Espaço para o Discurso de Direitos Fundamentais em eras de Big Data (legalhackers)
- Aspectos regulatórios na definição de plataformas comerciais brasileiras - POLITICS
- Existe espaço para Direitos Fundamentais na disrupção? (legalhackers)
- Desinformação em Desastres: O papel do ensino jurídico nas escolas perante a crise climática do Rio Grande do Sul (JOTA)
- A inovação aberta como ferramenta de transformação do Direito. (CONJUR)
- Da marginalidade aos institucionais: O ingresso das criptomoedas no debate acadêmico brasileiro. (Cointelegraph)
- Validade, Risco de Bolha e a questão ambiental dos NFTs (Cointelegraph)
- Afinal, compartilhar print screen de tela de whatsapp é um ato ilegal? (Jota)
- A privacidade e a ponderação de princípios em tempos de pandemia - Radar Social Good Brasil.
- As Startups e a manutenção do veto da revisão humana nas decisões automatizadas - Jota.info.